https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais?format=html Wed, 06 Mar 2024 16:53:56 +0000 pt-PT hourly 1 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-do-mercado-municipal/8589-alteracao-ao-regulamento-do-mercado-municipal-da-chamusca?format=html Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-do-mercado-municipal/8589-alteracao-ao-regulamento-do-mercado-municipal-da-chamusca?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento do Mercado Municipal Wed, 06 Mar 2024 16:53:56 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/proposta-de-regulamento-de-gestao-do-arvoredo-do-municipio-da-chamusca/8217-proposta-de-regulamento-de-gestao-do-arvoredo-do-municipio-da-chamusca?format=html Proposta de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/proposta-de-regulamento-de-gestao-do-arvoredo-do-municipio-da-chamusca/8217-proposta-de-regulamento-de-gestao-do-arvoredo-do-municipio-da-chamusca?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Proposta de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município da Chamusca Mon, 10 Jul 2023 11:18:01 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-da-mera-comunicacao-previa-e-fiscalizacao-de-espetaculos-de-natureza-artistica/8090-aviso-n-7201-2023-aprova-a-versao-final-do-regulamento-municipal-da-mera-comunicacao-previa-e-fiscalizacao-de-espetaculos-de-natureza-artistica?format=html Aviso n.º 7201/2023 - Aprova a versão final do Regulamento Municipal da Mera Comunicação Prévia e Fiscalização de Espetáculos de Natureza Artística https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-da-mera-comunicacao-previa-e-fiscalizacao-de-espetaculos-de-natureza-artistica/8090-aviso-n-7201-2023-aprova-a-versao-final-do-regulamento-municipal-da-mera-comunicacao-previa-e-fiscalizacao-de-espetaculos-de-natureza-artistica?format=html (Anonymous) Regulamento Municipal da Mera Comunicação Prévia e Fiscalização de Espetáculos de Natureza Artística Thu, 06 Apr 2023 10:32:52 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-utilizacao-e-funcionamento-do-campo-municipal-da-chamusca/7926-regulamento-campo-municipal?format=html Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo Municipal da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-utilizacao-e-funcionamento-do-campo-municipal-da-chamusca/7926-regulamento-campo-municipal?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo Municipal da Chamusca Mon, 19 Dec 2022 14:29:03 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-utilizacao-e-funcionamento-do-campo-municipal-da-chamusca/7925-aviso-14531-2022?format=html Aviso nº 14531/2022 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-utilizacao-e-funcionamento-do-campo-municipal-da-chamusca/7925-aviso-14531-2022?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo Municipal da Chamusca Mon, 19 Dec 2022 14:28:05 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade/7909-regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade?format=html Regulamento de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade/7909-regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Mon, 05 Dec 2022 14:30:23 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade/7908-aviso-14532-2022?format=html Aviso nº 14532/2022 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade/7908-aviso-14532-2022?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Mon, 05 Dec 2022 14:27:41 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-de-atribuicao-de-incentivos-a-fixacao-de-medicos/7888-regulamento-municipal-de-atribuicao-de-incentivos-a-fixacao-de-medicos?format=html Regulamento municipal de atribuição de incentivos à fixação de médicos https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-de-atribuicao-de-incentivos-a-fixacao-de-medicos/7888-regulamento-municipal-de-atribuicao-de-incentivos-a-fixacao-de-medicos?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos Tue, 22 Nov 2022 15:16:24 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-atividades-transporte-em-taxi/7767-regulamento-taxis-aviso-1395-2015?format=html Alteração ao Regulamento Táxis - Aviso N.º 1395/2015 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-atividades-transporte-em-taxi/7767-regulamento-taxis-aviso-1395-2015?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Atividades Transporte em Táxi Wed, 31 Aug 2022 15:58:37 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-atividades-transporte-em-taxi/7766-regulamento-taxis-aviso-12160-2014?format=html Alteração ao Regulamento Táxis - Aviso N.º 12160/2014 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-atividades-transporte-em-taxi/7766-regulamento-taxis-aviso-12160-2014?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Atividades Transporte em Táxi Wed, 31 Aug 2022 15:56:49 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-taxa-imi/7582-regulamento-municipal-de-identificacao-de-imoveis-para-aplicacao-de-majoracao-ou-minoracao-da-taxa-de-imi?format=html Regulamento municipal de identificação de imóveis para aplicação de majoração ou minoração da taxa de IMI https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-taxa-imi/7582-regulamento-municipal-de-identificacao-de-imoveis-para-aplicacao-de-majoracao-ou-minoracao-da-taxa-de-imi?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Aplicação da Taxa de IMI Wed, 20 Apr 2022 12:35:51 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/projeto-de-regulamento-municipal-venda-de-lotes-para-construcao-de-habitacoes-urbanizacao-do-casal-da-parreira-de-baixo/7358-projeto-de-regulamento-municipal-venda-de-lotes-para-construcao-de-habitacoes-urbanizacao-do-casal-da-parreira-de-baixo?format=html Projeto de Regulamento Municipal - Venda de Lotes para Construção de Habitações - Urbanização do Casal da Parreira de Baixo https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/projeto-de-regulamento-municipal-venda-de-lotes-para-construcao-de-habitacoes-urbanizacao-do-casal-da-parreira-de-baixo/7358-projeto-de-regulamento-municipal-venda-de-lotes-para-construcao-de-habitacoes-urbanizacao-do-casal-da-parreira-de-baixo?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Projeto de Regulamento Municipal - Venda de Lotes para Construção de Habitações - Urbanização do Casal da Parreira de Baixo Thu, 25 Nov 2021 14:33:19 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-utilizacao-e-funcionamento-do-pavilhao-gimnodesportivo/7311-regulamento-utilizacao-e-funcionamento-do-pavilhao-gimnodesportivo?format=html Regulamento Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-utilizacao-e-funcionamento-do-pavilhao-gimnodesportivo/7311-regulamento-utilizacao-e-funcionamento-do-pavilhao-gimnodesportivo?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo Tue, 02 Nov 2021 14:27:03 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-transito-do-municipio-da-chamusca/7211-regulamento-de-transito-do-municipio-da-chamusca?format=html Regulamento de Trânsito do Município da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-transito-do-municipio-da-chamusca/7211-regulamento-de-transito-do-municipio-da-chamusca?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Trânsito do Município da Chamusca Thu, 12 Aug 2021 16:49:09 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-isencao-da-derrama-do-municipio-da-chamusca/7054-aviso-n-8726-2021-regulamento-de-isencao-da-derrama-do-municipio-da-chamusca?format=html Aviso n.º 8726/2021 - Regulamento de Isenção da Derrama do Município da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-isencao-da-derrama-do-municipio-da-chamusca/7054-aviso-n-8726-2021-regulamento-de-isencao-da-derrama-do-municipio-da-chamusca?format=html (Anonymous) Regulamento de Isenção da Derrama do Município da Chamusca Tue, 11 May 2021 14:11:44 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-incentivo-a-fixacao-reconversao-e-modernizacao-do-concelho-da-chamusca/6954-regulamento-de-incentivo-a-fixacao-reconversao-e-modernizacao-do-concelho-da-chamusca?format=html Regulamento de Incentivo à Fixação, Reconversão e Modernização do Concelho da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-incentivo-a-fixacao-reconversao-e-modernizacao-do-concelho-da-chamusca/6954-regulamento-de-incentivo-a-fixacao-reconversao-e-modernizacao-do-concelho-da-chamusca?format=html (Anonymous) Regulamento de Incentivo à Fixação, Reconversão e Modernização do Concelho da Chamusca Mon, 22 Mar 2021 10:12:08 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-de-protecao-civil-da-chamusca/6953-regulamento-municipal-de-protecao-civil-da-chamusca?format=html Regulamento Municipal de Proteção Civil da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-de-protecao-civil-da-chamusca/6953-regulamento-municipal-de-protecao-civil-da-chamusca?format=html (Anonymous) Regulamento Municipal de Proteção Civil da Chamusca Mon, 22 Mar 2021 10:09:52 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-do-licenciamento-das-atividades-diversas-sujeitas-a-licenciamento-municipal/6952-regulamento-do-licenciamento-das-atividades-diversas-sujeitas-a-licenciamento-municipal?format=html Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas Sujeitas a Licenciamento Municipal https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-do-licenciamento-das-atividades-diversas-sujeitas-a-licenciamento-municipal/6952-regulamento-do-licenciamento-das-atividades-diversas-sujeitas-a-licenciamento-municipal?format=html (Anonymous) Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas Sujeitas a Licenciamento Municipal Mon, 22 Mar 2021 09:53:20 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-transito-do-municipio-da-chamusca/6951-projeto-de-regulamento-de-transito-do-municipio-da-chamusca?format=html Projeto de Regulamento de Trânsito do Município da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-transito-do-municipio-da-chamusca/6951-projeto-de-regulamento-de-transito-do-municipio-da-chamusca?format=html (Anonymous) Regulamento de Trânsito do Município da Chamusca Mon, 22 Mar 2021 09:48:59 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/reg-municipal-da-zona-de-atividades-economicas-do-chouto/6554-regulamento-municipal-da-zona-de-atividades-economicas-do-chouto?format=html Regulamento Municipal da Zona de Atividades Económicas do Chouto https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/reg-municipal-da-zona-de-atividades-economicas-do-chouto/6554-regulamento-municipal-da-zona-de-atividades-economicas-do-chouto?format=html tfilipe@cm-chamusca.pt (Tatiana Filipe ) Regulamento Municipal da Zona de Atividades Económicas do Chouto Tue, 21 Jul 2020 09:09:07 +0100