https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos?format=html Thu, 26 Sep 2024 09:58:38 +0100 pt-PT hourly 1 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais/8869-alteracao-ao-regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais-abril-2024?format=html Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais abril 2024 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais/8869-alteracao-ao-regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais-abril-2024?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Organização dos Serviços Municipais Thu, 26 Sep 2024 09:58:38 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais/8868-aviso-dr-13622-2024-2-alteracao-ao-regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais?format=html Aviso DR 13622/2024/2 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais/8868-aviso-dr-13622-2024-2-alteracao-ao-regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Organização dos Serviços Municipais Thu, 26 Sep 2024 09:56:49 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/codigo-de-boa-conduta-para-a-prevencao-e-combate-ao-assedio-no-trabalho-para-o-municipio-de-chamusca/8783-codigo-de-boa-conduta-para-a-prevencao-e-combate-ao-assedio-no-trabalho-para-o-municipio-de-chamusca?format=html Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho para o Município de Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/codigo-de-boa-conduta-para-a-prevencao-e-combate-ao-assedio-no-trabalho-para-o-municipio-de-chamusca/8783-codigo-de-boa-conduta-para-a-prevencao-e-combate-ao-assedio-no-trabalho-para-o-municipio-de-chamusca?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho para o Município de Chamusca Tue, 30 Jul 2024 14:57:16 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-do-mercado-municipal/8589-alteracao-ao-regulamento-do-mercado-municipal-da-chamusca?format=html Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-do-mercado-municipal/8589-alteracao-ao-regulamento-do-mercado-municipal-da-chamusca?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento do Mercado Municipal Wed, 06 Mar 2024 16:53:56 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-unidade-organica-terceiro-grau/8529-regulamento-unidade-organica-terceiro-grau-alteracao-art-5?format=html Regulamento Unidade Orgânica Terceiro Grau - Alteração art. 5 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-unidade-organica-terceiro-grau/8529-regulamento-unidade-organica-terceiro-grau-alteracao-art-5?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Unidade Orgânica Terceiro Grau Tue, 06 Feb 2024 16:23:37 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais/8519-regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais?format=html Regulamento de Organização dos Serviços Municipais https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais/8519-regulamento-de-organizacao-dos-servicos-municipais?format=html tfilipe@cm-chamusca.pt (Tatiana Filipe ) Regulamento de Organização dos Serviços Municipais Tue, 30 Jan 2024 10:42:12 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-de-constituicao-e-regularizacao-de-fundos-de-maneio/8465-regulamento-de-constituicao-e-regularizacao-de-fundos-de-maneio?format=html Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-de-constituicao-e-regularizacao-de-fundos-de-maneio/8465-regulamento-de-constituicao-e-regularizacao-de-fundos-de-maneio?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio Fri, 05 Jan 2024 15:31:39 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-unidade-organica-terceiro-grau/8429-regulamento-unidade-organica-terceiro-grau?format=html Regulamento Unidade Orgânica Terceiro Grau https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-unidade-organica-terceiro-grau/8429-regulamento-unidade-organica-terceiro-grau?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Unidade Orgânica Terceiro Grau Wed, 13 Dec 2023 09:59:21 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/proposta-de-regulamento-de-gestao-do-arvoredo-do-municipio-da-chamusca/8217-proposta-de-regulamento-de-gestao-do-arvoredo-do-municipio-da-chamusca?format=html Proposta de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/proposta-de-regulamento-de-gestao-do-arvoredo-do-municipio-da-chamusca/8217-proposta-de-regulamento-de-gestao-do-arvoredo-do-municipio-da-chamusca?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Proposta de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município da Chamusca Mon, 10 Jul 2023 11:18:01 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-interno-formacao-profissional-no-municipio-da-chamusca/8113-regulamento-interno-promocao-acoes-formacao-profissional-municipio-chamusca?format=html Regulamento Interno para a Promoção de Ações de Formação Profissional no Município da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-internos/regulamento-interno-formacao-profissional-no-municipio-da-chamusca/8113-regulamento-interno-promocao-acoes-formacao-profissional-municipio-chamusca?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Interno para a Promoção de Ações de Formação Profissional no Município da Chamusca Wed, 19 Apr 2023 16:06:01 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-da-mera-comunicacao-previa-e-fiscalizacao-de-espetaculos-de-natureza-artistica/8090-aviso-n-7201-2023-aprova-a-versao-final-do-regulamento-municipal-da-mera-comunicacao-previa-e-fiscalizacao-de-espetaculos-de-natureza-artistica?format=html Aviso n.º 7201/2023 - Aprova a versão final do Regulamento Municipal da Mera Comunicação Prévia e Fiscalização de Espetáculos de Natureza Artística https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-da-mera-comunicacao-previa-e-fiscalizacao-de-espetaculos-de-natureza-artistica/8090-aviso-n-7201-2023-aprova-a-versao-final-do-regulamento-municipal-da-mera-comunicacao-previa-e-fiscalizacao-de-espetaculos-de-natureza-artistica?format=html (Anonymous) Regulamento Municipal da Mera Comunicação Prévia e Fiscalização de Espetáculos de Natureza Artística Thu, 06 Apr 2023 10:32:52 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-utilizacao-e-funcionamento-do-campo-municipal-da-chamusca/7926-regulamento-campo-municipal?format=html Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo Municipal da Chamusca https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-utilizacao-e-funcionamento-do-campo-municipal-da-chamusca/7926-regulamento-campo-municipal?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo Municipal da Chamusca Mon, 19 Dec 2022 14:29:03 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-utilizacao-e-funcionamento-do-campo-municipal-da-chamusca/7925-aviso-14531-2022?format=html Aviso nº 14531/2022 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-utilizacao-e-funcionamento-do-campo-municipal-da-chamusca/7925-aviso-14531-2022?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo Municipal da Chamusca Mon, 19 Dec 2022 14:28:05 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade/7909-regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade?format=html Regulamento de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade/7909-regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Mon, 05 Dec 2022 14:30:23 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade/7908-aviso-14532-2022?format=html Aviso nº 14532/2022 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-de-apoio-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade/7908-aviso-14532-2022?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Mon, 05 Dec 2022 14:27:41 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-de-atribuicao-de-incentivos-a-fixacao-de-medicos/7888-regulamento-municipal-de-atribuicao-de-incentivos-a-fixacao-de-medicos?format=html Regulamento municipal de atribuição de incentivos à fixação de médicos https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-de-atribuicao-de-incentivos-a-fixacao-de-medicos/7888-regulamento-municipal-de-atribuicao-de-incentivos-a-fixacao-de-medicos?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos Tue, 22 Nov 2022 15:16:24 +0000 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-atividades-transporte-em-taxi/7767-regulamento-taxis-aviso-1395-2015?format=html Alteração ao Regulamento Táxis - Aviso N.º 1395/2015 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-atividades-transporte-em-taxi/7767-regulamento-taxis-aviso-1395-2015?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Atividades Transporte em Táxi Wed, 31 Aug 2022 15:58:37 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-atividades-transporte-em-taxi/7766-regulamento-taxis-aviso-12160-2014?format=html Alteração ao Regulamento Táxis - Aviso N.º 12160/2014 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-atividades-transporte-em-taxi/7766-regulamento-taxis-aviso-12160-2014?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Atividades Transporte em Táxi Wed, 31 Aug 2022 15:56:49 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-taxa-imi/7582-regulamento-municipal-de-identificacao-de-imoveis-para-aplicacao-de-majoracao-ou-minoracao-da-taxa-de-imi?format=html Regulamento municipal de identificação de imóveis para aplicação de majoração ou minoração da taxa de IMI https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/regulamento-municipal-taxa-imi/7582-regulamento-municipal-de-identificacao-de-imoveis-para-aplicacao-de-majoracao-ou-minoracao-da-taxa-de-imi?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Aplicação da Taxa de IMI Wed, 20 Apr 2022 12:35:51 +0100 https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/projeto-de-regulamento-municipal-venda-de-lotes-para-construcao-de-habitacoes-urbanizacao-do-casal-da-parreira-de-baixo/7358-projeto-de-regulamento-municipal-venda-de-lotes-para-construcao-de-habitacoes-urbanizacao-do-casal-da-parreira-de-baixo?format=html Projeto de Regulamento Municipal - Venda de Lotes para Construção de Habitações - Urbanização do Casal da Parreira de Baixo https://chamusca.cimlt.eu/autarquia/gestao-administrativa-e-financeira/regulamentos/regulamentos-municipais/projeto-de-regulamento-municipal-venda-de-lotes-para-construcao-de-habitacoes-urbanizacao-do-casal-da-parreira-de-baixo/7358-projeto-de-regulamento-municipal-venda-de-lotes-para-construcao-de-habitacoes-urbanizacao-do-casal-da-parreira-de-baixo?format=html vgago@cm-chamusca.pt (Victor Gago) Projeto de Regulamento Municipal - Venda de Lotes para Construção de Habitações - Urbanização do Casal da Parreira de Baixo Thu, 25 Nov 2021 14:33:19 +0000